Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), para as empresas:
Geradoras de resíduos dos serviços públicos de saneamento básico, exceto os resíduos sólidos urbanos domiciliares e de limpeza urbana.
Geradoras de resíduos de serviços de saúde.
Geradoras de resíduos da construção civil.
Geradoras de resíduos perigosos.
